Lula sanciona lei polêmica que permite o uso da ozonioterapia em hospitais: Entenda a polêmica!

O atual presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional.

Entende-se por ozonoterapia como uma forma de medicina alternativa que alega aumentar a quantidade de oxigênio no corpo introduzindo ozônio. É baseada em pseudociência e é considerada perigosa para a saúde, sem benefícios verificáveis. A ozonoterapia é vendida como tratamento alternativo para várias doenças.

A terapia despertou divergências, sendo alvo de controvérsia durante a pandemia. Em agosto de 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), disse ter inscrito a cidade em estudo da Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia) para uso do ozônio no tratamento da covid-19. Pouco depois, o Ministério da Saúde declarou não recomendar o tratamento, pois seu efeito em pessoas infectadas pelo coronavírus era desconhecido.

Como dito anteriormente, a ozonioterapia consiste em nada mais e nada menos do que a aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue, visando melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imunológico.

Para os que ainda estão confusos em relação à polêmica envolvendo vossa excelência (Luiz Inácio Lula da Silva), a camada de ozônio é encontrada na estratosfera, região da atmosfera. Esta camada tem a propriedade de absorver a radiação ultravioleta do Sol. Portanto sem a proteção do ozônio, as radiações causariam graves danos aos organismos vivos que habitam a superfície do planeta Terra.

É importante lembrar que não é o ozono em si o responsável pela proteção contra os raios ultravioleta, mas o ciclo ozônio-oxigênio. Neste ciclo, há grande absorção da radiação solar, transformada em energia térmica na estratosfera. Os CFCs, conhecidos pelo efeito prejudicial à camada de ozono, por meio do cloro gasoso, têm o papel de paralisar o ciclo.

Um ótimo exemplo para se ter ideia da razão de tantas divergências, é o país da Austrália, cujo o território tem sido bastante castigado pelo aumento de penetração dos raios ultravioleta, causando incidência elevada de câncer de pele na população local.

Conforme a lei, a terapia deve ser realizada em caráter complementar –o que precisa ser informado ao paciente– e observar as seguintes condições:

• Ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
• Ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão que a substitua.

Recentemente, fontes ligadas à ministra Nísia Trindade relataram à CNN, que a sanção foi vista como “atravessamento” das obrigações da pasta, que já havia se posicionado, por meio de um parecer técnico, contra o tratamento. Ao saber da indicação de Lula, técnicos da Saúde buscavam informações sobre quem teria patrocinado a medida.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma nota informando que novas indicações para a ozonioterapia serão avaliadas pelo órgão a partir de estudos emitidos pelas empresas interessadas, que apresentem segurança e eficácia do tratamento.

A medida foi criticada por entidades médicas, a exemplo do Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, que ressaltam o caráter experimental do tratamento.

Atualmente, a ozonioterapia está autorizada para os seguintes procedimentos:

• Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
• Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
• Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
• Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
• Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.