A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma ação para fiscalização no Mercado Central com foco na requalificação do espaço. Esta foi a primeira parte da ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
A ação também conta com a participação das secretarias de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); de Infraestrutura (Seinfra); de Meio Ambiente (Semam); de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
Esta primeira etapa tem caráter educativo e orientativo, nesse sentido, durante a ação, os servidores municipais realizaram inspeções no espaço interno do Mercado Central com orientações aos comerciantes. Nas próximas semanas, os fiscais retornarão para avaliar se as orientações foram atendidas e atuando de forma mais efetiva, podendo emitir notificações oficiais.
“Começamos hoje uma grande ação conjunta de diversas secretarias e órgãos municipais com foco na melhoria das condições sanitárias, estruturais, organizacionais, urbanísticas, ambientais, sociais, de segurança e de relações de consumo ofertadas no Mercado Central de João Pessoa. Hoje é uma inspeção educativa, cada serviço observando o que condiz com sua área de atuação. Nas próximas semanas retornaremos, observando se as orientações dadas foram atendidas e já realizando uma ação de fiscalização mais efetiva de notificação e outras medidas, caso sejam necessárias”, explica o Gerente de Vigilância Sanitária da Capital, Victor Viana.
“Essa grande ação tem como objetivo identificar e corrigir irregularidades sanitárias, estruturais e ambientais; garantir a segurança alimentar e o bem-estar dos consumidores; ordenar os espaços ocupados por comerciantes e permissionários; promover a análise e inclusão e o atendimento social a pessoas em situação de vulnerabilidade; assegurar o cumprimento das normas de segurança e convivência cidadã; fiscalizar e orientar sobre direitos do consumidor”, conclui Victor Viana.
Confira as atribuições de cada órgão envolvido:
Serviço
SMS – Gerência de Vigilância Sanitária (GVS/JP)
- Inspeções em boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias, etc;
•Verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos; • Aplicar notificações ou medidas cabíveis, se necessário.
SMS – Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (GVAZ/JP)
- Identificação e controle de animais sinantrópicos e vetores.
Sedurb
- Fiscalização de uso do solo e ocupações irregulares;
- Regularização de permissionários e reordenamento dos espaços.
Seinfra
- Avaliação de instalações elétricas, hidráulicas e estado estrutural geral;
- Correções emergenciais e recomendações de obras de adequação
Semam
- Identificação de descarte irregular de resíduos;
- Ações de fiscalização ambiental e orientação ecológica.
Semusb
- Garantia da segurança dos fiscais e demais servidores e ordem durante as ações;
Procon
- Verificação de precificação, validade de produtos, publicidade enganosa;
- Atendimento ao consumidor e educação para o consumo.
Sedhuc
- Abordagem e cadastro de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade;
- Encaminhamentos para serviços de assistência, saúde ou acolhimento;
- Fortalecer as ações do Ruartes e CRAS.
Sedes
- Encaminhamentos após o recebimento do relatório da Sedhuc para promoção benefícios eventuais.
Emlur
- Promoção de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, além da Coleta de Resíduos
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