‘santuário da biodiversidade’ agora tem estatuto próprio. — Senado Notícias

Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros

Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal

Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas — Senado Notícias

Proposta pune quem financia ou induz aborto

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres