Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego – Notícias julho 20, 2026
Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai – Notícias julho 20, 2026
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias julho 20, 2026
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios – Notícias julho 20, 2026
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas – Notícias julho 20, 2026
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas — Senado Notícias julho 17, 2026
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias julho 17, 2026
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes – Notícias julho 17, 2026
