Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital — Senado Notícias julho 13, 2026
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador – Notícias julho 13, 2026
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor – Notícias julho 13, 2026
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola – Notícias julho 13, 2026
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública – Notícias julho 13, 2026
