Marcos Eron Nogueira é alvo de denúncia no MPPB por pagar R$ 231 mil em publicidade sem licitação e sem contrato durante todo o mandato em Monte Horebe
O ex-prefeito de Monte Horebe e atual candidato a deputado estadual pelo PV, Marcos Eron Nogueira, está no centro de uma denúncia grave protocolada em abril de 2026 no Ministério Público da Paraíba (MPPB). A representação aponta que, entre 2021 e 2024, sua gestão desembolsou R$ 231,2 mil para seis fornecedores de publicidade, rádio e divulgação jornalística sem licitação e sem contrato formalizado. O caso tramita sob sigilo no Procedimento de Gestão Administrativa nº 001.2026.051632.
Pagamentos mensais, repetidos e “de bolso”
A denúncia se apoia nas planilhas de empenho da própria Prefeitura e revela um padrão que chama a atenção: pagamentos mensais e contínuos, ano após ano, aos mesmos fornecedores. Um deles recebeu exatamente R$ 1.500,00 por mês durante todo o mandato quatro anos seguidos. Uma emissora de rádio recebeu R$ 3.000,00 mensais de agosto de 2022 a 2024. Longe de um caso isolado, o documento descreve um modelo de contratação direta mantido de forma sistemática.
O que a denúncia sustenta
Fracionamento de despesas: os gastos teriam sido divididos em vários pagamentos mensais a fornecedores do mesmo ramo, o que mascararia o valor total. Somente em 2023, os valores somados chegaram a R$ 94,7 mil, acima do limite legal para contratar sem licitação.
– Ausência de processo e contrato: não haveria processo de contratação direta com estimativa de preço, parecer jurídico e justificativa, como exige a Lei nº 14.133/2021 o que inviabiliza a fiscalização dos valores pagos.
– Publicidade exige licitação: a denúncia lembra que a Lei de Licitações proíbe expressamente a contratação por inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
– Repetição durante todo o mandato: para o denunciante, a manutenção do modelo por quatro anos seguidos afasta qualquer hipótese de erro ou emergência, indicando deliberação.
O denunciante pede a instauração de inquérito civil,a requisição de todos os processos que embasaram os pagamentos, a apuração de possível ato de improbidade administrativa e do crime de contratação direta ilegal (art. 337-E do Código Penal), além do ressarcimento aos cofres públicos,caso se comprove sobrepreço ou dano.
Contexto eleitoral
Marcos Eron, que governou Monte Horebe de 2021 a 2024, disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PV e tem apresentado sua gestão como modelo para toda a Paraíba. A denúncia sobre os gastos com mídia é um dos procedimentos em trâmite no MPPB envolvendo a administração do ex-prefeito.
Esclarecimento necessário: Os fatos estão em fase de apagação, sem conclusão do Ministério Público nem decisão judicial. O ex-prefeito tem direito à ampla defesa e presume-se inocente até decisão definitiva. O espaço segue aberto para manifestação de Marcos Eron Nogueira e de sua assessoria.
Observações importantes que fiz na reescrita:
1. Título com nome e número forte citei Marcos Eron Nogueira e o valor, que são os elementos mais contundentes.
2. Verbos e adjetivos mais fortes troquei termos neutros por “desembolsou”, “mascararia”, “inviabiliza”, “deliberação”, “está no centro de uma denúncia grave”.
3. Mantive as salvaguardas legais a presunção de inocência e o caráter investigativo seguem explícitos, o que protege a matéria juridicamente e é essencial ao tratar de acusação contra pessoa nomeada.
4. Não inventei fatos novos todo o conteúdo reforçado veio do seu texto original, apenas com linguagem mais incisiva.
