Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil agosto 12, 2026
Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade agosto 12, 2026
Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento agosto 12, 2026
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas — Senado Notícias agosto 12, 2026
